Heap Up: Conheça nossos termos de uso e compromisso

Termos de Uso Heap Up

Data da última atualização: 04/01/2022

1. Visão Geral

Bem-vindo ao Heap Up. Somos um programa de recompensas que permite participar de estudos patrocinados ou realizados pelo Heap Up e receber recompensas por isto.

A participação em nosso programa é totalmente voluntária e gratuita.

Esse Termo governa o uso do nosso serviço. Conforme usado neste Termo, os dizeres "programa Heap Up", "nosso programa" ou "o programa" significa o programa oferecido pelo Heap Up. O programa Heap Up é oferecido pelo Opinion Box Pesquisas S/A, com sede na Rua Levindo Lopes, 357 - 7o andar - Sala 700B, bairro Savassi, em Belo Horizonte, Minas Gerais, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 18.093.212/0001-26.

2. Aceitação do Termo

Você indica que está de acordo com este Termo ao clicar ou pressionar o botão indicando a sua aceitação ao se inscrever no Programa Heap Up. Caso não concorde com este Termo, não se inscreva no Programa Heap Up.

3. Alterações nos Termos de Uso

O Heap Up pode alterar este Termo a qualquer momento por vários motivos, como para refletir alterações da legislação aplicável ou atualizações do serviço, ou para incorporar novos serviços ou funcionalidades.

As alterações serão inseridas no local em que estes termos aparecem. O Heap Up pode notificar seus usuários sobre as citadas alterações por e-mail e/ou notificação pelo site e aplicativo. Para que determinadas alterações se tornem vigentes, a legislação aplicável pode exigir que o Heap Up obtenha sua autorização para essas alterações ou que lhe envie uma notificação dessas alterações com antecedência. Você deverá cancelar o seu cadastro em nosso programa se não concordar com alguma alteração feita em nossos termos e políticas. Ao continuar usando o serviço, você expressa a sua concordância em vincular-se aos termos atualizados.

4. Privacidade

Durante o uso do serviço, você fornecerá dados pessoais ao Heap Up. Todos os dados pessoais recebidos serão tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Ao fazer o uso do nosso serviço, você concorda com a nossa Política de Privacidade e com o tratamento que daremos às suas informações.

5. Elegibilidade

Para participar do Heap Up, você deve ter 16 anos ou mais, residir no Brasil e possuir o CPF válido.

6. Cadastro

A participação no Programa Heap Up é totalmente voluntária e gratuita.

Cada pessoa poderá ter apenas uma conta no Programa Heap Up.

Para se cadastrar no Programa Heap Up, você deve criar uma conta em nosso site (heapup.com.br) ou aplicativo Heap Up que pode ser baixado gratuitamente na Google Play ou App Store.

Para que você se torne um membro do programa, você deve fornecer ao Heap Up informações exatas, atuais e completas, incluindo seu nome completo, CPF e endereço de email válido. Estas informações serão utilizadas para:

  • Acessar a sua conta no Heap Up
  • Validar o seu cadastro
  • Creditar prêmios como Dotz e Pontos Livelo que são vinculados ao CPF
  • Direcionar pesquisas que se enquadrem em seu perfil

Você deve manter as informações fornecidas no cadastro atualizadas de forma a manter sua exatidão. O Heap Up poderá encerrar ou bloquear a sua conta caso você não forneça ou não mantenha suas informações pessoais exatas e completas.

Se ocorrer algum problema na validação do seu cadastro, o Heap Up poderá pedir cópias de documentos que comprovem a sua identidade. Neste caso, você não receberá novas pesquisas até que a sua conta esteja regularizada. Caso a documentação não seja enviada, a sua conta poderá ser suspensa ou encerrada.

Ao se tornar parte do Heap Up, você concorda em receber convites para participar das pesquisas via email e/ou notificações em seu smartphone se tiver o aplicativo Heap Up instalado. Você poderá cancelar o recebimento de e-mails e de notificações a qualquer momento.

O volume de pesquisas no Heap Up pode variar. Não garantimos que você receberá um volume mínimo de convites.

Todos os dados pessoais recebidos serão tratados de forma sigilosa e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e com a Política de Privacidade.

7. Fraude, Abuso e Atividades Suspeitas

Caso a sua conta apresente sinais de fraude, abuso ou atividade suspeita, ela poderá ser encerrada e prêmios já resgatados ou disponíveis para resgate podem ser confiscados.

São considerados fraude, abuso ou atividade suspeita:

  • Pesquisas respondidas em tempo excessivamente curto
  • Pesquisas com respostas inconsistentes
  • Utilização de e-mails temporários para realizar o cadastro no Heap Up
  • Indicações de amigos que apresentem sinais claros de fraude
  • Cadastros e respostas a pesquisas efetuados sequencialmente de um mesmo IP
  • Dados inconsistentes e com sinais de fraude no cadastro
  • Utilização de robôs

O Heap Up poderá definir novos comportamentos e atividades que serão considerados fraude, abuso ou atividade suspeita.

Sempre que houver um comportamento suspeito, faremos o possível para te informar o motivo para que você possa entrar em contato conosco caso ache que tenha havido um engano.

8. Participação em pesquisas

Os tipos de recompensas e níveis de premiação podem variar por pesquisa. Sempre informaremos os prêmios disponíveis e valores de premiação no início de cada pesquisa.

Cada pesquisa tem um número específico de participantes e é encerrada assim que este número é atingido. O recebimento de um convite para participar da pesquisa não garante a sua disponibilidade.

Algumas pesquisas demandam um perfil específico de participantes e pode ser necessário responder a perguntas de qualificação. Caso você não se enquadre no perfil da pesquisa, não terá direito à premiação ou terá direito a uma premiação reduzida. Caberá ao Heap Up definir os critérios de premiação de cada pesquisa.

Você se compromete a não divulgar ou compartilhar, inclusive através de redes sociais, informações obtidas através das pesquisas.

As recompensas só serão concedidas a participantes que tenham fornecido respostas completas e válidas a uma pesquisa. Respostas que não se enquadrem no critério de resposta válida como aquelas respondidas em um tempo excessivamente curto ou que apresentem inconsistências não serão consideradas válidas e o participante não terá direito à premiação.

As respostas fornecidas pelos usuários serão tratadas de forma anonimizada, impossibilitando seja possível a associação, direta ou indireta, das respostas a um indivíduo.

9. Indicação de amigos

Os participantes do Heap Up poderão convidar amigos para fazer parte do Programa Heap Up. Se o amigo se cadastrar no Heap Up, o participante que o indicou receberá uma recompensa.

As recompensas somente serão concedidas se cadastro do amigo estiver completo e for válido.

Para que a indicação seja contabilizada, ela deverá ser feita através da seção "Indique e ganhe" no site ou aplicativo do Heap Up pois geramos um link único que identifica os cadastros realizados a partir da indicação.

Quando o cadastro do amigo for validado, o participante que o indicou receberá uma notificação por e-mail e poderá escolher a sua recompensa acessando a sua conta no site ou aplicativo do Heap Up.

10. Recompensas

O Heap Up oferece os seguintes tipos de recompensa: bônus para celular, Dotz, Pontos Livelo, doações para instituições parceiras e cupons para sorteio.

Você deve ter um cadastro completo e válido no Heap Up para receber as recompensas. Se alguma recompensa estiver pendente devido a problemas no cadastro, ela poderá ser resgatada assim que o cadastro for regularizado.

As recompensas ficarão disponíveis para resgate em sua conta no Heap Up por 1 (um) ano. Para resgatá-la, você deve escolher o prêmio que deseja receber entre as opções disponíveis.

O Heap Up poderá incluir ou descontinuar tipos de recompensa.

As recompensas são pessoais e intransferíveis.

Cada um dos tipos de recompensa possui um regulamento próprio. Ao escolher um determinado tipo de prêmio, você concorda com o regulamento e condições do parceiro.

10.1. Cupons para sorteio

Os cupons para sorteio permitem participar de sorteios de vale-presente. Os sorteios são realizados a cada mês. Para participar do sorteio, você deve escolher "Cupons para sorteio" como opção de recompensa.

A cada sorteio, serão atribuídos até 100.000 (cem mil) cupons. Cada cupom contém um número de sorte composto de 5 (cinco) algarismos compreendidos entre "00.000" e "99.999" e o número do sorteio ao qual ele se refere. A atribuição dos cupons é aleatória e equiprovável.

Cada cupom vale apenas para o sorteio indicado.

Os cupons contendo o número de sorte e do sorteio estão disponíveis para consulta na seção "Histórico de Prêmios" em sua conta no site e no aplicativo Heap Up.

Se o número de cupons distribuídos em um mês atingir o limite de 100.000 (cem mil), será realizado um novo sorteio naquele mês com nova atribuição de cupons.

Os sorteios se baseiam no resultado da primeira extração da Loteria Federal do mês subsequente ao de atribuição do cupom.

Caso não ocorra a extração da Loteria Federal nas datas definidas, será considerada a extração imediatamente subsequente que a substitua oficialmente.

Será contemplado o participante do Heap Up cujo número da sorte informado no cupom coincida, da esquerda para a direita, com as unidades dos 5 (cinco) primeiros prêmios extraídos pela Loteria Federal, lidos de cima para baixo, conforme o exemplo a seguir:

1º prêmio: 3 2 2 6 3
2° prêmio: 3 4 5 7 8
3º prêmio: 8 9 0 7 0
4º prêmio: 5 1 9 4 4
5 º prêmio 4 4 3 7 9
Combinação sorteada: 3 8 0 4 9

Caso o número de sorte não tenha sido atribuído a nenhum participante do sorteio, será aplicada a regra de aproximação: será contemplado o participante que possuir o cupom distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, o imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado participante premiado.

Os resultados serão divulgados no site e aplicativo do Heap Up e os ganhadores serão notificados pelo e-mail associado à sua conta no Heap Up.

O contemplado tem até 90 (noventa) dias para se manifestar respondendo ao contato para garantir o direito ao prêmio.

O contemplado só terá direito ao recebimento do prêmio se estiver com o cadastro regularizado no Heap Up.

Os prêmios serão entregues exclusivamente aos contemplados ou a um representante legal indicado por ele e documentado por instrumento de procuração pública mediante assinatura de recibo de entrega do prêmio. O prazo de entrega da premiação é de 30 (trinta) dias a contar da data de resposta do contato.

O contemplado autoriza a utilização de seu nome e imagem em nosso site e em páginas e perfis do Heap Up em mídias sociais. Porém, isso não implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, tampouco em qualquer tipo de pagamento ao contemplado.

A Apple não é patrocinadora nem está envolvida de alguma forma com este concurso.

10.2. Dotz

O Programa Dotz é um programa em que você ganha moedas virtuais Dotz em estabelecimentos parceiros e pode trocá-las por produtos ou serviços do Catálogo Dotz no site do Programa Dotz, estabelecimentos credenciados e em outros canais disponíveis.

Ao escolher a recompensa do tipo Dotz, você concorda com o regulamento do Programa Dotz.

Os Dotz (moedas virtuais) recebidos através do Heap Up serão creditados na Conta Dotz vinculada ao CPF do participante. Caso ele ainda não tenha uma conta Conta Dotz, os Dotz ficarão associados ao seu CPF e estarão disponíveis em sua conta quando o cadastro for realizado.

Os Dotz recebidos poderão levar até 10 dias para estarem disponíveis em na conta Dotz.

O participante poderá acompanhar em sua conta Heap Up quantos Dotz você já ganhou ao longo da sua participação no Programa Heap Up. No entanto, o saldo disponível em Dotz para resgate deve ser consultado no site do Programa Dotz.

Saldo e extrato de Dotz, catálogo de prêmios, detalhes sobre a vigência dos pontos Dotz e regras de utilização podem ser consultados no site do Programa Dotz.

10.3. Bônus para celular

Os bônus para celular serão creditados no número de telefone informado pelo participante. O Heap Up não realiza a troca de número de telefone após a concessão do bônus e não se responsabiliza por erros de digitação.

O prazo para concessão do bônus é de até 10 dias.

Ao escolher a recompensa do tipo Bônus para Celular, o participante concorda com as regras de cada uma das operadoras para essa premiação.

O participante inelegível ao Bônus Celular receberá uma notificação via SMS com um link para resgatar o bônus em seu número ou de outra pessoa. Após o envio do SMS o cliente tem até 30 dias para realizar a ativação.

Cada operadora possui suas próprias condições para concessão do bônus, que podem variar de acordo com o plano do usuário:

10.3.1. Claro

Planos PRÉ-PAGO E CONTROLE:
  • Bônus válido para chamadas locais para Claro Móvel e Claro fixo de mesmo DDD.
  • O prazo de utilização do bônus é de 30 dias a partir da data de concessão.
  • Nos planos Controle, o bônus entrará como um valor extra e será utilizado somente se o participante ultrapassar o limite da sua franquia.
  • Caso o participante tenha um pacote de voz com validade menor do que 30 dias, o pacote terá prioridade de uso.
  • O bônus será consumido antes do saldo principal nos planos pré-pagos.
  • Para usar o bônus, o pré-pago deverá ter saldo de recarga ativo dentro da validade, seja em valor de recarga disponível acima de R$ 0,01 ou com valor de recarga disponível em pacote acima de R$ 0,01.
  • Além do bônus válido para ligações locais, o participante receberá um pacote de internet, com validade de 30 dias, conforme abaixo:
    • De R$1,00 até R$1,99 - 50MB de internet
    • De R$2,00 até R$4,99 - 100MB de internet
    • De R$5,00 até R$9,99 - 250MB de internet
    • De R$10,00 até R$14,99 - 500MB de internet
    • De R$15,00 até R$19,99 - 750MB de internet
    • De R$20,00 até R$24,99 - 1GB de internet
    • De R$25,00 até R$29,99 - 1,25GB de internet
    • De R$30,00 até R$34,99 - 1,5GB de internet
    • De R$35,00 até R$39,99 - 1,75GB de internet
    • De R$40,00 até R$44,99 - 2GB de internet
    • De R$45,00 até R$49,99 - 2,25GB de internet
    • De R$50,00 até R$54,99 - 2,5GB de internet
    • De R$55,00 até R$59,99 - 2,75GB de internet
    • Acima de R$60,00 - 3GB de internet
Planos PÓS-PAGO:
  • Bônus válido para chamadas locais para Claro Móvel e Claro fixo de mesmo DDD;
  • O valor em reais (R$) para ligações é convertido em minutos. Por exemplo: R$ 10,00 = 10 Minutos.
  • O consumo do bônus celular começará após a utilização total da franquia mensal contratada.
  • Além do bônus válido para ligações locais, o participante receberá um pacote de internet, com validade de 30 dias, conforme abaixo:
    • De R$1,00 até R$1,99 - 50MB de internet
    • De R$2,00 até R$4,99 - 100MB de internet
    • De R$5,00 até R$9,99 - 250MB de internet
    • De R$10,00 até R$14,99 - 500MB de internet
    • De R$15,00 até R$19,99 - 750MB de internet
    • De R$20,00 até R$24,99 - 1GB de internet
    • De R$25,00 até R$29,99 - 1,25GB de internet
    • De R$30,00 até R$34,99 - 1,5GB de internet
    • De R$35,00 até R$39,99 - 1,75GB de internet
    • De R$40,00 até R$44,99 - 2GB de internet
    • De R$45,00 até R$49,99 - 2,25GB de internet
    • De R$50,00 até R$54,99 - 2,5GB de internet
    • De R$55,00 até R$59,99 - 2,75GB de internet
    • Acima de R$60,00 - 3GB de internet
Importante:
  • O bônus não é cumulativo com outras promoções da Claro.
  • O bônus não é válido para planos de números fixos, planos de dados, planos corporativos e plano Claro Flex.
  • Cada número de celular pode receber até R$ 240 por mês somando todas as campanhas das quais ele esteja participando, mesmo que sejam de patrocinadores diferentes.

10.3.2. Oi

O bônus é exclusivo para planos pré-pagos e controle.

Planos PRÉ-PAGO E CONTROLE:
  • Bônus válido para ligações locais para Oi Móvel e Oi fixo de mesmo DDD. As chamadas são tarifadas por minuto de acordo com a tabela da operadora.
  • O prazo de utilização do bônus é de 30 dias a partir da data de concessão.
  • Caso o participante tenha pacote de voz ou SMS com validade menor do que 30 dias, o pacote terá prioridade de uso.
  • O bônus será consumido antes do saldo principal para planos pré-pagos.
  • Nos planos Controle, o bônus entrará como um valor extra e será utilizado somente se o participante ultrapassar o limite da sua franquia.
  • Quando houver contratação de internet diária, primeiro será consumido o pacote de internet do bônus e depois a internet diária.
  • Para usar o bônus, o pré-pago deverá ter saldo de recarga ativo dentro da validade, seja em valor de recarga disponível acima de R$0,01 ou com valor de recarga disponível em pacote acima de R$0,01.
  • Além do bônus válido para ligações locais, o participante receberá um pacote com 100 SMS e internet, com validade de 30 dias, conforme abaixo:
    • De R$1,00 até R$1,99 - 50MB de internet
    • De R$2,00 até R$4,99 - 100MB de internet
    • De R$5,00 até R$9,99 - 250MB de internet
    • De R$10,00 até R$14,99 - 500MB de internet
    • De R$15,00 até R$19,99 - 750MB de internet
    • De R$20,00 até R$24,99 - 1GB de internet
    • De R$25,00 até R$29,99 - 1,25GB de internet
    • De R$30,00 até R$34,99 - 1,5GB de internet
    • De R$35,00 até R$39,99 - 1,75GB de internet
    • De R$40,00 até R$44,99 - 2GB de internet
    • De R$45,00 até R$49,99 - 2,25GB de internet
    • De R$50,00 até R$54,99 - 2,5GB de internet
    • De R$55,00 até R$59,99 - 2,75GB de internet
    • Acima de R$60,00 - 3GB de internet
Importante:
  • O bônus não é cumulativo com outras promoções da Oi.
  • O bônus não é válido para planos de números fixos, planos de dados, planos corporativos, planos pós-pago, Chip da antiga operadora Brasil Telecom e Participantes da promoção Pula Pula.

10.3.3. Tim

Planos PRÉ-PAGO E CONTROLE FATURA:
  • Bônus válido para chamadas locais para TIM Móvel e TIM Fixo de mesmo DDD, SMS e acesso a internet,
  • De acordo com o valor em reais (R$) do bônus recebido, confira os pacotes de benefícios que serão disponibilizados para utilização e validade:
    • R$1,00 - SMS e Ligações TIM ilimitadas + 50MB de internet válidos até as 23:59 do dia do resgate;
    • R$2,00 - SMS e Ligações TIM ilimitadas + 100MB de internet válidos até as 23:59 do dia do resgate;
    • R$5,00 - SMS e Ligações TIM ilimitadas + 250MB de internet válidos até as 23:59 do dia do resgate;
    • R$10,00 - SMS e Ligações TIM ilimitadas + 500MB de internet válidos até as 23:59 do dia do resgate + 1 dia;
    • R$20,00 - SMS e Ligações TIM ilimitadas + 1GB de internet válidos até as 23:59 do dia do resgate + 3 dias;*
  • O bônus é consumido após a franquia para planos Controle.
  • O bônus tem prioridade sobre o crédito principal (recarga).
  • Bônus não cumulativo com outras promoções da Tim.

*Caso o cliente receba um valor acima dos pacotes disponíveis haverá composição dos pacotes até completar o valor em reais (R$) do bônus recebido e prevalecerá a validade do maior pacote.

Importante:
  • O bônus não é compatível com planos pós-pagos da operadora Tim.
  • O bônus não é válido para o plano Tim Controle Express, números corporativos e planos de dados.

10.3.4. Vivo

Planos PRÉ-PAGO E CONTROLE:
  • Bônus válido para chamadas locais para Vivo móvel e envio de SMS (para qualquer operadora e qualquer DDD) e MMS, tráfego WAP e internet, acesso à Caixa Postal.
  • O prazo de utilização do bônus é de 30 dias a partir da data de concessão.
  • O bônus é consumido após a franquia para planos Controle.
  • O bônus tem prioridade sobre o crédito principal (recarga).
  • Bônus não cumulativo com outras promoções da Vivo.

A utilização do bônus poderá ser escolhida pelo participante entre as seguintes opções:

  • Diária de 150 MB: a diária de internet é tarifada de acordo com o valor do plano ativo, contratado junto à operadora;
  • Ligação local Vivo para Vivo móvel: o minuto será tarifado de acordo com o plano ativo, contratado junto à operadora;
  • Envio de SMS: o envio de SMS é tarifado de acordo com o valor do plano ativo, contratado junto à operadora;
  • Acesso à Caixa Postal e Vivo Avisa: o serviço é tarifado de acordo com o valor do plano ativo, contratado junto à operadora.
Planos PÓS-PAGO:
  • Válidos para chamadas locais para Vivo móvel e Vivo fixo.
  • O valor em reais (R$) para ligações é convertido em minutos. Por exemplo: R$ 10,00 = 10 Minutos.
  • Válidos para utilização em até 30 dias contados a partir da data de concessão.
  • Bônus consumido após a franquia mensal contratada.
  • Bônus não cumulativo com outras promoções da Vivo.
Importante:
  • O bônus não é cumulativo com outras promoções da Vivo.
  • O bônus não é válido para planos de números fixos, planos de dados, planos corporativos e plano Vivo Easy.

10.4. Doações

Ao escolher o prêmio do tipo Doação, será feita uma doação no valor informado à instituição que estivermos apoiando no período.

A instituição apoiada será divulgada nos perfis e páginas do Heap Up em mídias sociais.

10.5. Pontos Livelo

Livelo é um programa em que você ganha pontos em estabelecimentos parceiros e pode trocá-las por produtos, serviços e experiências.

Ao escolher a recompensa do tipo Pontos Livelo, o participante concorda com o regulamento do Programa Livelo

Os Pontos Livelo recebidos através do Heap Up serão creditados na conta do programa Livelo vinculada ao CPF do participante. Caso o participante não tenha uma conta no Programa Livelo, os pontos ficarão associados ao seu CPF e estarão disponíveis em sua Conta Livelo quando o cadastro for realizado.

Os Pontos Livelo têm validade de 24 meses contados a partir da data em que forem creditados na conta do participante.

Os Pontos Livelo recebidos poderão levar até 30 dias para estarem disponíveis na Conta Livelo do participante.

O participante poderá acompanhar em sua conta Heap Up quantos Pontos Livelo já ganhou ao longo da sua participação no Programa Heap Up. No entanto, o saldo de Pontos Livelo disponíveis para resgate deve ser consultado no site do Programa Livelo.

Saldo e extrato de Pontos Livelo, catálogo de prêmios, detalhes sobre a vigência dos pontos Dotz e regras de utilização podem ser consultados no site do Programa Livelo.

11. Cancelamento da Conta

O cancelamento da sua participação no Programa Heap Up poderá ser solicitado por você a qualquer momento através da sua conta em nosso site ou pelo email suporte@heapup.com.br.

O prazo para cancelamento da conta é de até 5 (cinco) dias úteis.

Nos reservamos ao direito de excluir a sua conta no Heap Up se ela não for acessada há mais de 12 meses.

Neste caso, consideramos que você entrou em um "período de inatividade". Iremos informá-lo pelo email de cadastro que sua conta será encerrada há menos que você indique o contrário.

Uma conta não poderá ser mais recuperada após a exclusão e os dados pessoais recebidos serão excluídos da base de dados do Heap Up.

Se houver algum prêmio pendente na conta no momento do cancelamento, ele não poderá mais ser recebido.

12. Cancelamento do Programa

O Heap Up pode limitar, suspender ou interromper o programa a qualquer momento. Caso isso aconteça, você será comunicado por email e não caberá qualquer tipo de indenização.

13. Propriedade Intelectual

Você só pode usar nossas marcas registradas ou outros elementos distintivos do Heap Up se tiver autorização prévia por escrito.

Você não tem permissão desmontar, descompilar, traduzir, tentar de qualquer modo descobrir o código fonte, criar trabalhos derivados ou realizar qualquer forma de engenharia reversa sem a prévia autorização por escrito

14. Disponibilidade da Plataforma

Tentamos manter nosso serviço sempre online, mas pode ser que fique periodicamente indisponível por vários motivos. Com exceção do previsto expressamente neste termos e na medida do permitido pela lei aplicável, o serviço é prestado "tal como se apresenta", e o Heap Up não presta nenhuma garantia de nenhum tipo, seja ela expressa, implícita ou estatutária , inclusive de comerciabilidade, adequação para um fim específico e de não infração, e relativa disponibilidade, confiabilidade ou precisão do serviço.

15. Da Responsabilidade

Os dados recebidos pelo Heap Up serão tratados em observância às regras de boas práticas e governança, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) e com a Política de Privacidade.

Na medida do permitido pela lei aplicável, o Heap Up, seus executivos, empregados, agentes, fornecedores e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, emergenciais, especiais, incidentais, punitivos ou exemplares de qualquer tipo, incluindo danos por lucros cessantes, perda de uso e perda de dados, resultantes ou relacionados ao serviço e a este termo, sejam tais danos baseados em contrato, ato ilícito, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria legal, mesmo que o Heap Up tenha sido advertida da possibilidade dos referidos danos e mesmo que um recurso não cumpra com seu propósito inicial.

16. Disposições Adicionais

Tentamos fornecer regras claras para evitar qualquer tipo de problema entre você e o Programa Heap Up. Dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão analisadas por uma comissão composta por executivos e empregados do Heap Up.

Este Termo (incluindo os Termos Adicionais) constitui o acordo integral entre você e o Programa Heap Up e sobrepõe-se a quaisquer outros acordos, termos e condições prévios ou contemporâneos, escritos ou orais, relativos a seu objeto.

Se surgir qualquer conflito, os Termos Adicionais prevalecerão sobre este Termo em relação ao serviço aos quais os Termos Adicionais sejam aplicáveis.

O fato de uma parte deixar de executar uma disposição prevista neste Termo ou de demorar a fazê-lo não será interpretado como uma renúncia desta parte a seu direito de fazê-lo posteriormente.

Se qualquer disposição deste Termo for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecerem em pleno vigor e efeito.

Fica eleito o foro de Belo Horizonte/MG, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsia oriundas deste Termo.